Termos e Condições

Última Atualização: Fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site sulekimo, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o site. Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e é sua responsabilidade revisar esta página regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das modificações. Estes Termos e Condições se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam o site.

Se você estiver utilizando o site em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos e Condições.

2. Uso do Serviço

O site sulekimo oferece uma variedade de serviços e conteúdos que podem ser acessados por meio de dispositivos conectados à internet. Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com todas as leis aplicáveis em Portugal.

É proibido utilizar o site de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site ou interferir no uso de qualquer outra parte do site. Você não deve tentar obter acesso não autorizado ao site, a outros sistemas ou redes conectados ao site, ou a qualquer servidor da domain.

A sulekimo reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o site ou qualquer parte dele, com ou sem aviso prévio. Você concorda que a sulekimo não será responsável por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do site.

3. Obrigações do Usuário

Como usuário do site, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado nos formulários de registro ou em outros locais do site. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador.

Você concorda em notificar imediatamente a sulekimo sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A sulekimo não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir esta obrigação.

Além disso, você concorda em não utilizar o site para: (i) enviar ou transmitir qualquer material ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno ou de outra forma inaceitável; (ii) coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o seu consentimento; ou (iii) violar qualquer direito de propriedade intelectual de terceiros.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, características e funcionalidades do site sulekimo, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados são de propriedade da sulekimo ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou de qualquer outra forma explorar qualquer parte do site sem o consentimento prévio por escrito da domain. O uso não autorizado do conteúdo do site pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

A sulekimo concede a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o site para fins pessoais e não comerciais, desde que você não remova ou altere quaisquer avisos de direitos autorais ou outros avisos de propriedade.

5. Limitação de Responsabilidade

A sulekimo não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso do site; (ii) sua incapacidade de acessar ou usar o site; (iii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no site; ou (iv) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e/ou qualquer informação pessoal armazenada neles.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a sulekimo não se responsabiliza por qualquer dano resultante de erros, omissões, interrupções, exclusões, defeitos, atrasos na operação ou transmissão, falhas de linha ou sistema, ou qualquer outro problema técnico ou de outro tipo.

Você concorda que a responsabilidade total da sulekimo por quaisquer reivindicações relacionadas ao uso do site não excederá o valor que você pagou, se houver, para acessar o site.

6. Isenções de Responsabilidade

O site sulekimo é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico, não violação ou segurança. A sulekimo não garante que o site será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

A sulekimo não se responsabiliza por qualquer conteúdo de terceiros que possa ser acessado através do site, incluindo links para outros sites. A inclusão de qualquer link não implica endosse por parte da sulekimo do site vinculado.

Você reconhece que o uso do site é por sua conta e risco e que você será o único responsável por qualquer dano ao seu sistema de computador ou perda de dados resultante do download de qualquer material do site.

7. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a sulekimo, seus diretores, funcionários, agentes e licenciadores de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos ou despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do site, violação destes Termos e Condições ou violação de qualquer direito de terceiros.

A sulekimo reserva-se o direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, e você concorda em cooperar com a defesa da sulekimo em qualquer reivindicação.

Esta obrigação de indenização sobreviverá ao término destes Termos e Condições e ao seu uso do site.

8. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

A sulekimo reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, e tal modificação será efetiva imediatamente após a publicação no site.

9. Resolução de Disputas

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições ou ao uso do site será resolvida de forma amigável entre as partes. Se não for possível chegar a um acordo, a disputa será submetida à mediação, conforme as regras aplicáveis em Portugal.

Se a mediação não resolver a disputa, as partes concordam em submeter a disputa à arbitragem, que será conduzida de acordo com as regras da câmara de comércio local. A decisão do árbitro será final e vinculativa para ambas as partes.

Você concorda que qualquer reclamação deve ser apresentada dentro de um (1) ano após a causa da ação ter surgido, ou será barrada.

10. Rescisão

A sulekimo pode rescindir ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, se você violar estes Termos e Condições. Após a rescisão, seu direito de usar o site cessará imediatamente.

Além disso, a sulekimo reserva-se o direito de encerrar ou modificar o site a qualquer momento, sem aviso prévio. Você concorda que a sulekimo não será responsável por qualquer rescisão ou suspensão de seu acesso ao site.

As disposições destes Termos e Condições que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de responsabilidade, indenização e limitações de responsabilidade.

11. Alterações aos Termos

A sulekimo reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e a data da última atualização será revisada. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos e Condições para estar ciente de quaisquer alterações.

O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação das modificações. Se você não concordar com os novos termos, deve interromper o uso do site imediatamente.

As alterações a estes Termos e Condições não afetarão os direitos ou obrigações que surgiram antes da data da alteração.

12. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através das seguintes informações: