Termos de Serviço

Última Atualização: Fevereiro de 2026

1. Descrição do Serviço

Os presentes Termos de Serviço regem o uso do site sulekimo, operado por domain. Este site oferece uma plataforma para [descrever brevemente os serviços oferecidos, por exemplo, "conexão entre usuários e serviços de entretenimento"]. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda em cumprir estes termos, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis.

sulekimo reserva-se o direito de modificar ou interromper, temporariamente ou permanentemente, o serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Você concorda que sulekimo não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do serviço.

O uso do site é destinado a usuários maiores de 18 anos. Ao utilizar o site, você declara e garante que possui a capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo e que não é uma pessoa proibida de usar os serviços de acordo com as leis de Portugal.

2. Contas de Usuário

Para acessar certas funcionalidades do site, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro e em manter a segurança da sua senha. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

Se você suspeitar de qualquer uso não autorizado de sua conta ou de qualquer outra violação de segurança, deve notificar imediatamente domain. sulekimo não será responsável por qualquer perda ou dano resultante do seu não cumprimento desta obrigação.

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos de Serviço ou qualquer lei aplicável.

3. Política de Uso Aceitável

Você concorda em usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Serviço. Você se compromete a não utilizar o site de maneira que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou comprometer o site ou interferir no uso de qualquer outra parte do site.

Você não deve usar o site para transmitir ou obter qualquer material que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno ou de qualquer forma inaceitável. Além disso, você não deve tentar obter acesso não autorizado ao site, a outros sistemas ou redes conectados ao site, ou a qualquer servidor de domain.

Qualquer violação desta política pode resultar em ações legais e na rescisão imediata de sua conta.

4. Atividades Proibidas

É estritamente proibido realizar as seguintes atividades ao utilizar o site:

Qualquer violação das atividades proibidas resultará em ações legais e poderá resultar em penalidades civis e criminais.

5. Propriedade do Conteúdo

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade de sulekimo ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem a autorização prévia por escrito de domain.

Qualquer uso não autorizado do conteúdo pode resultar em violação de direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis, e sulekimo se reserva o direito de tomar as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos.

6. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Ao enviar ou publicar qualquer conteúdo no site, você concede a sulekimo uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties e mundial para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir tal conteúdo em qualquer meio.

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica e garante que possui todos os direitos necessários para conceder essa licença. sulekimo não assume qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo gerado pelo usuário e se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que considere inadequado ou que viole estes Termos de Serviço.

Você concorda em indenizar e isentar sulekimo de qualquer reclamação, perda, responsabilidade ou despesa decorrente de qualquer conteúdo que você enviar ou publicar no site.

7. Termos de Pagamento

Se você optar por adquirir serviços pagos no site, você concorda em pagar todas as taxas associadas a esses serviços. Os pagamentos devem ser feitos através dos métodos de pagamento disponíveis no site e estão sujeitos a taxas adicionais, conforme descrito no momento da compra.

As taxas são não reembolsáveis, exceto conforme exigido por lei. sulekimo reserva-se o direito de alterar as taxas a qualquer momento, com aviso prévio razoável.

Você concorda que, se não efetuar o pagamento devido, sulekimo poderá suspender ou encerrar sua conta e/ou acesso ao serviço até que o pagamento seja realizado.

8. Modificações do Serviço

sulekimo reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o serviço (ou qualquer parte dele) com ou sem aviso prévio. Você concorda que sulekimo não será responsável por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do serviço.

Qualquer alteração nos serviços será publicada no site e, ao continuar a utilizar o serviço após a publicação de tais alterações, você concorda em estar vinculado aos novos termos. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos de Serviço para estar ciente de quaisquer alterações.

Se você não concordar com as alterações, deve interromper o uso do serviço imediatamente.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, sulekimo não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu uso ou incapacidade de usar o serviço; (ii) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e/ou qualquer informação pessoal armazenada neles; (iii) qualquer interrupção ou cessação do serviço; (iv) qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo; e (v) qualquer dano resultante do uso de qualquer conteúdo publicado, enviado ou transmitido através do serviço.

Esta limitação de responsabilidade se aplica independentemente de qualquer teoria de responsabilidade, seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria, mesmo que sulekimo tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

Se você não estiver satisfeito com qualquer parte do serviço ou com estes Termos de Serviço, sua única e exclusiva solução é interromper o uso do serviço.

10. Rescisão

Você pode rescindir sua conta a qualquer momento, seguindo as instruções fornecidas no site. sulekimo reserva-se o direito de rescindir ou suspender sua conta e acesso ao serviço, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Serviço ou qualquer lei aplicável.

Após a rescisão, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente. Todas as disposições destes Termos de Serviço que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de responsabilidade, indenização e limitações de responsabilidade.

Em caso de rescisão, você não terá direito a qualquer reembolso de taxas pagas, exceto conforme exigido por lei.

11. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através dos seguintes meios: